Este fundo foi criado para estimular o investimento em micro e pequenas empresas nos vários concelhos da região Alentejo, a fim de melhorar os seus produtos, serviços, infra-estruturas, equipamento, e outras modificações necessárias. O fundo destina-se também a incrementar o investimento em áreas de desenvolvimento estratégicas como a qualidade, as novas tecnologias, o ambiente, a segurança e a higiene.
O fundo é constituído por uma parceria entre a Agência de Desenvolvimento Regional (ADRAL), a Câmara Municipal do concelho aderente, o Banco Espírito Santo. O fundo é garantido pelo município e pelo Banco Espírito Santo, financiando projectos em empresas existentes até 100%.
No que diz respeito ao grau de inovação deste programa, as características-chave residem no facto dos municípios desempenharem um papel activo no processo. Tendo um conhecimento detalhado do seu próprio território, eles podem gerir este fundo de forma a ir de encontro aos sectores de actividade com maiores necessidades. Os diferentes municípios podem também ajustar este fundo às suas capacidades e fazem parte do processo de avaliação dos projectos financiando 50% do montante elegível sem juros. O Banco Espírito Santo também toma parte no processo de avaliação e financia o resto do montante elegível (50%) com uma taxa de juros preferencial. Este fundo veio reduzir os procedimentos burocráticos, a incerteza de aprovação e o tempo de espera, em relação a sistemas de incentivos, sendo que este financiamento é compatível com fundos da União Europeia.
O FAME vem colmatar uma lacuna existente na Região no acesso de crédito, fornecendo condições financeiras vantajosas (taxa de juro preferenciais) e sendo complementar aos sistemas de incentivo nacionais e comunitários. O FAME foi ainda considerado por vários projectos europeus como uma Boa Prática de gestão de um fundo financeiro público-privado.
Os principais factores de sucesso desta Boa Prática baseiam-se em aspectos como o planeamento minucioso da estratégia de criação do fundo, o facto de os municípios deterem um conhecimento aprofundado do território e poderem, portanto, proceder melhor à sua gestão e orientar os promotores dos projectos, a percentagem de financiamento por parte dos municípios ser isenta de juros e a reduzida taxa de juros aplicada pelo Banco Espírito Santo. Outro factor externo de sucesso é a não existência de outros fundos não reembolsáveis, convertendo assim o FAME numa opção muito atractiva para as empresas regionais que pretendem investir.
O coordenador do Grupo de Transferência do FAME é a Agência de Economia da Região da Flandres (Bélgica).
