A região do Algarve, para o período de programação 2007-2013, integra as regiões elegíveis para financiamento pelos Fundos Estruturais a título do Objectivo da Convergência, ao abrigo do regime de apoio transitório e específico, facto determinado pela posição que esta região ocupa em termos da sua situação de desenvolvimento económico no contexto da União Europeia, e que determinou a fixação de um pacote financeiro consonante com a sua posição em termos dos critérios da elegibilidade regional.
A estruturação do Eixo 8 do Programa Operacional do Potencial Humano, quanto à programação temática e financeira, sustentou-se, primariamente e em termos de opção estratégica, no diagnóstico da situação regional, opção esta que foi conjugada com uma avaliação rigorosa e prudente das potencialidades de cobertura e abrangência viabilizadas pela articulação e complementaridade dos recursos nacionais e comunitários.
A estruturação deste eixo espelha, assim, as prioridades consideradas estratégicas para colmatar as deficiências e debilidades que ainda persistem, no sentido de incrementar a equidade territorial, potenciar a valorização do território e viabilizar a continuidade e cobertura territorial das prioridades de desenvolvimento nacional, e reflecte de forma particular a articulação e complementaridade dos recursos nacionais, públicos e privados, e comunitários.
Tipologias de Intervenção
8.1.1 - Sistema de Aprendizagem
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 1.1 - Sistema de Aprendizagem.
8.1.2 - Cursos Profissionais e Cursos de Formação Profissional de Dupla Certificação para o Sector do Turismo
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 1.2 - Cursos Profissionais e Cursos de Formação Profissional de Dupla Certificação para o Sector do Turismo.
Grelha de Análise
8.1.3 - Cursos de Educação Formação de Jovens
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 1.3 - Cursos de Educação Formação de Jovens.
Grelha de Análise
CN-14/CD/2009
8.2.1 - Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 2.1 - Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências.
Grelha de Análise
8.2.2 - Cursos de Educação Formação de Adultos
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 2.2 - Cursos de Educação e Formação de Adultos.
Grelha de Análise
8.2.3 - Formações Modulares
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 2.3 - Formações Modulares.
Grelha de Análise
8.3.1.1 - Programa de Formação - Acção para PME
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 3.1.1 - Programa de Formação - Acção para PME.
Grelha de Análise
8.3.1.2 - Programa de Formação - Acção para Entidades da Economia Social
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 3.1.2 - Programa de Formação para entidades da Economia Social.
Grelha de Análise
8.3.2 - Formação para a Inovação e Gestão
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 3.2 - Formação para a Inovação e Gestão.
Grelha de Análise
8.3.3 - Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central e Local e dos Profissionais da Saúde
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 3.3 - Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central e Local e dos Profissionais da Saúde.
8.3.5 - Qualificação dos Profissionais do Sector da Educação
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 3.5 - Qualificação dos Profissionais do Sector da Educação.
Grelha de Análise
8.3.6 - Qualificação dos profissionais de saúde
8.6.1 - Formação para a Inclusão
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 6.1 - Formação para a Inclusão.
Grelha de Análise
8.6.2 - Qualificação das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 6.2 - Qualificação das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade.
Grelha de Análise - Formação profissional
Grelha de Análise - Informação, Avaliação e Orientação Profissional
8.6.3 - Apoio à Mediação e Integração das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 6.3 - Apoio à Medição e Integração das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade.
8.6.4 - Qualidade dos Serviços e Organizações
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 6.4 - Qualidade dos Serviços e Organizações.
Programa Arquimedes
EQUASS – European Quality Assurance for Social Services
Grelha de Análise . Grelha de Análise 6.4b (Programa Arquimedes)
8.6.5 - Acções de Investigação, Sensibilização e Promoção de Boas Práticas
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 6.5 - Acções de Investigação, Sensibilização e Promoção de Boas Práticas.
8.6.6 - Formação em Língua Portuguesa para Estrangeiros
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 6.6 - Formação em Língua Portuguesa para Estrangeiros.
Grelha de Análise
8.6.8 - Apoio ao Acolhimento e Integração dos Imigrantes
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 6.8 - Apoio ao Acolhimento e Integração dos Imigrantes.
8.6.9 - Acções de Formação e Iniciativas de Sensibilização Dirigidas a Públicos Estratégicos no Domínio do Acolhimento e Integração dos Imigrantes.
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 6.9 - Acções de Formação e Iniciativas de Sensibilização dirigidas a Públicos Estratégicos no Domínio do Acolhimento e Integração dos Imigrantes.
8.6.11 - Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 6.11 - Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo.
Grelha de Análise
8.6.12 - Apoio ao Investimento em Respostas Integradas de Apoio Social
Regulamento Específico
Grelha de Análise
Requerimento Rede Social PAIRIAS (PDF)
Listagens de equipamento:
Centro de Actividades Ocupacionais
Centro de Dia
Centro de Dia Acoplado a Lar de Idosos
Lar Idosos - 30 pessoas
Lar Idosos - 60 pessoas
Lar Residencial
Residência Autónoma
Normas e especificações técnicas previstas pelo ISS aplicáveis às estruturas a financiar pelo POPH
Despacho nº 5300/2009
8.6.13 - Contratos Locais de Desenvolvimento Social
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 6.13 - Contratos Locais de Desenvolvimento Social
8.7.2 - Planos para a Igualdade
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 7.2 - Planos para a Igualdade.
Grelha de Análise
Referencial de Formação Igualdade de Género 12 horas + 6 horas
8.7.3 - Apoio Técnico às Organizações Não Governamentais
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 7.3 - Apoio Técnico às Organizações Não Governamentais.
Grelha de Análise
Referencial de Sensibilização Igualdade de Género 12 horas
Referencial de Sensibilização de Violência de Género 12 horas
Despacho nº 17243/2009
8.7.4 - Apoio a Projectos de Formação para Públicos Estratégicos
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 7.4 - Apoio a Projectos de Formação para Públicos Estratégicos.
Grelha de Análise
Referencial de Formação Igualdade de Género 40+ 20 horas
Referencial de Formação Igualdade de Género 40 horas
Referencial de Formação Igualdade de Género 90 horas
Referencial de Formação Tráfico de Seres Humanos 30 horas
Referencial de Formação Violência de Género 30 horas
8.7.6 - Apoio ao Empreendedorismo, Associativismo e Criação da Redes Empresariais de Actividades Económicas Geridas por Mulheres
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 7.6 - Apoio ao Empreendedorismo, Associativismo e Criação da Redes Empresariais de Actividades Económicas Geridas por Mulheres.
Grelha de Análise
Referencial de Formação Igualdade de Género 12 horas + 6 horas
Despacho nº 17245/2009
8.7.7 - Projectos de Intervenção no combate à Violência de Género
Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 7.7 - Projectos de Intervenção no combate à Violência de Género.
Grelha de Análise
Beneficiários dos Apoios
Os beneficiários são os identificados nos diferentes Eixos do Objectivo de Convergência para as tipologias de intervenção aqui consideradas.
Para mais informações:
www.poph.qren.pt
